Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.

O Conteúdo Jurídico das Umbrelas Convections no âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o conteúdo jurídico das umbrelas convections.

Recusa em fornecer cartão de crédito gera o dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.